| Projeto: |
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PL 734 09/11/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-734/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0734-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0734-2021
ver documento CPLP0734-2021
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| Promulgação: |
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LEI 18.015 de 30/10/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
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Celso Giannazi |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA RESPEITA A EDUCADORA E O EDUCADOR |
| Assunto: |
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AGRESSAO / ALTERACAO / BULLYING / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / COMUNIDADE / DIA DO PROFESSOR / DIVULGACAO / EDUCADOR / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA PARTICULAR / ESCOLA PUBLICA / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / ESTUDANTE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / OFENSA / PAZ / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / REDUCAO / RESPEITO / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEMANA RESPEITE A EDUCADORA E O EDUCADOR / UNESCO / VALORIZACAO / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0180-2022
ver documento ADM1042-2022
ver documento EDUC1437-2022
ver documento EDUC1438-2022
ver documento FIN0859-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/11/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | | SGP42 | Recebido em 09/11/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/11/2021 | Encaminhado em 10/11/2021 | | PRESID | Recebido em 10/11/2021 | Encaminhado em 10/11/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/11/2021 | Encaminhado em 23/11/2021 | | CCJ | Recebido em 25/11/2021 | Encaminhado em 30/03/2022 | | ADM | Recebido em 30/03/2022 | Encaminhado em 05/10/2022 | | EDUC | Recebido em 19/10/2022 | Encaminhado em 20/12/2022 | | FIN | Recebido em 20/12/2022 | Encaminhado em 10/08/2023 | | SGP12 | Recebido em 22/08/2023 | Encaminhado em 22/08/2023 | | SGP21 | Recebido em 01/09/2023 | Encaminhado em 28/09/2023 | | SGP23 | Recebido em 28/09/2023 | Encaminhado em 30/11/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 01/12/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 175, Legislatura 18 em 09/08/2023
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 18 em 27/09/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 793/2023 de 27/09/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0028800-8
Manifestação sobre Propositura, recebido em 31/10/2023 atraves do(a) 6510.2023/0028800-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 697/2023
Oficio CMSP 971/2023 de 31/10/2023 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0032015-7
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| Encerramento: |
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30/11/2023. Motivo: PROMULGADO |